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-- Luto Oficial
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
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Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Orça Receita/Despesa
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-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
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-- Diversos
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-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
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-- Nomeações
-- Promoções
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Tráfego
Transportes
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-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Municipal
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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atos encontrados
Nº 2686
Lei Municipal
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nome de Rua Alice Rodrigues Lima à atual Rua Belo Horizonte, no distrito de Vila Pereira, no Município de Nanuque e dá outras providências.
Nº 2685
Lei Municipal
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nome da Rua João Tavares à atual Rua Ataleia, no distrito de Vila Pereira, no Município de Nanuque e dá outras providências.
Nº 2684
Lei Municipal
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes no Município de Nanuque e dá outras providências.
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA Servidora Municipal e dá outras providências.
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA Servidora Municipal e dá outras providências.
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora Municipal e dá outras providências.
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora Municipal e dá outras providências.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor Municipal e dá outras providências.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 015-2024, para prevê o credenciamento de pessoas físicas e dá outras providências.
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR Servidora Municipal e dá outras providências.
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga portaria e dá outras providências.
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora Municipal e dá outras providências.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão para conferência dos saldos de inventário e emissão de certidões para cumprimento do exigido no art. 96 da Lei 4.320/64.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA interinamente Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA Servidora Municipal e dá outras providências.
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instauração de sindicância administrativa e dá outras providências.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA Servidora Municipal e dá outras providências.
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA Servidora Municipal e dá outras providências.
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA servidora municipal e da outras providencias
Nº 2683
Lei Municipal
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no município de Nanuque, o " Dia do Feirante" e da outras providencias
Nº 2682
Lei Municipal
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2654 de 18 de julho de 2023, que dispoe sobre a composiçao do CODEMA - Conselho Municipal de Conservaçao, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente , e da outras providencias
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre instauração de sindicância administrativa e dá outras providências.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispoe sobre a nomeaçao de agentes de contrataçoes pregoeiros e equipes de apoios para conduzir os atos das licitaçoes e contrataçoes municipais derivadas da lei federal nº 14.133/2021
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria nº 209 de 03 de junho de 2022, que nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nanuque-MG e da outras providencias - CMDCA
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear Servidora Municipal e da outras providencias
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA servidora municipal e da outras providencias
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar Servidora Municipal e da outras providencias
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerar Servidora Municipal e da outras providencias
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA Servidor Municipal e dá outras providências.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de auxilio doença a servidora publica municipal que especifica
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto nº 026 de 06 de fevereiro de 2024 e dispõe sobre medidas de contenção de despesas a serem implementadas pela Administração Pública Municipal, sobre a concessão de revisão geral anual de 2022 e dá outras providências.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA Servidora Municipal e dá outras providências.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Nanuque-MG, devido às consequências do período chuvoso, em virtude do desastre caracterizado, classificado e codificado pelo COBRADE - Código Brasileiro de Desastres - como Tempestades Local/Convectiva - Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 e dá outras providências.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas a serem implementadas pela Administração Pública Municipal, sobre a concessão do reajuste geral anual de 2022 e sobre o horário de funcionamento dos prédios públicos e dá outras providências.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a apuração das infrações e aplicação das sanções administrativas por violação a Lei Federal nº 14.133/2021 e aos atos normativos da Administração Publica Municipal de Nanuque-MG, no âmbito de suas licitações e compras publicas
Nº 24
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os procedimentos para a realização de compra direta e regime de adiantamento nos termos do arts. 72 a 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Publica Municipal de Nanuque-MG
Nº 23
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do sistema de registro de preço, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras serviços de engenharia, no âmbito da Administração Publica Municipal de Nanuque-MG
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o pregão na forma eletrônica para aquisição de bens e serviços comuns nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o planejamento necessário para a realização de licitações e compras publicas no âmbito da administração publica municipal de Nanuque-MG
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação para licitações de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Publica Municipal de Nanuque-MG, nos termos da NLLC
Nº 19
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Publica Municipal de Nanuque-MG
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Plano de Contratações Anual do Município de Nanuque-MG, e da outras providencias
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens imóveis ou bens moveis inservíveis da Administração Publica Municipal de Nanuque-MG
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o enquadramento de bens nas categorias comuns e de luxo, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Publica Municipal
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o regulamento geral do sistema de credenciamento eletrônico de pessoa jurídica para prestação de serviços no município de Nanuque-MG
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações publicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração publica municipal
Nº 13
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a dispensa de licitação na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o sistema de dispensa eletrônica no âmbito da administração publica municipal, autárquica e fundacional de Nanuque-MG
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR Servidor Municipal e dá outras providências.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR Servidor Municipal e dá outras providências.
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