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Data decrescente
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Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
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-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
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-- -- Tarifas
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-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Municipal
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
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Ano Final
Número Final
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295
atos encontrados
Nº 224
Portaria
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Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de auxilio doença a Servidora Pública Municipal que se especifica e dá outras providências.
Nº 223
Portaria
Baixar
Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de auxilio doença a Servidora Pública Municipal que se especifica e dá outras providências.
Nº 222
Portaria
Baixar
Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de auxilio doença a Servidora Pública Municipal que se especifica e dá outras providências.
Nº 221
Portaria
Baixar
Data:
24/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre beneficio de licença a Saúde a Servidora Publica Municipal que se especifica e da outras providencias.
Nº 220
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de auxilio doença a Servidora Pública Municipal que se especifica e dá outras providências.
Nº 219
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de auxilio doença a Servidora Pública Municipal que se especifica e dá outras providências.
Nº 218
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a beneficio de licença a Saúde ao Servidor Público Municipal que se especifica e dá outras providências.
Nº 217
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de auxilio doença a Servidora Pública Municipal que se especifica e dá outras providências.
Nº 216
Portaria
Baixar
Data:
19/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de auxilio doença a Servidora Pública Municipal que se especifica e dá outras providências.
Nº 215
Portaria
Baixar
Data:
18/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA Servidora Municipal e da outras providencias
Nº 214
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora Municipal e dá outras providências.
Nº 213
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora Municipal e dá outras providências.
Nº 212
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA Servidora Municipal e da outras providencia
Nº 211
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA Servidora Municipal e da outras providencia
Nº 210
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA Servidora Municipal e da outras providencias
Nº 209
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA Servidora Municipal e da outras providencias
Nº 208
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR Servidora Municipal e da outras providencias
Nº 207
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR interinamente Servidor Municipal e da outra providencia
Nº 206
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR Servidor Municipal e da outras providencias
Nº 205
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR Servidor Municipal e da outras providencias
Nº 204
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR Servidor Publico Municipal e da outras providencias
Nº 203
Portaria
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR Servidora Municipal e da outras providencias
Nº 202
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Portaria nº 032/2023 e nomeia Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Nanuque-MG
Nº 201
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria de nº 113 de 25 de abril de 2024 que nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Nanuque-MG e da outras providencias.
Nº 200
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria nº 535 de 05 Outubro de 2021 e nomeia o Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Nanuque -MG e da outras providencias
Nº 199
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membro para o Conselho Municipal Antidrogas e da outras providencias.
Nº 198
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer alterando a Portaria nº 250 de 04 outubro de 2023
Nº 197
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Transito e Transporte e altera a Portaria nº 109-2024
Nº 196
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a portaria de nº 066 de 04 de março de 2024 e nomeia Membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico e da Outras providencias.
Nº 195
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria de nº 293 de 28 de abril de 2021, que nomeia Membro do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA e da outras providencias.
Nº 194
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria de nº 642 de 14 de dezembro de 2021 e nomeia Membro do Conselho Municipal de Educação e da outras providencias.
Nº 193
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria nº 014 de 29 de janeiro de 2024 e nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Poder Executivo Municipal de Nanuque-MG e da outras providencias.
Nº 192
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria nº 466 de 25 agosto de 2021 e nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias firmadas entre a Administração e Organizações da Sociedade Civil e da outras providencias.
Nº 191
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de afastamento de desincompatibilização remunerado para concorrer a vaga no Legislativo ao Servidor Publico Municipal.
Nº 190
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de afastamento de desincompatibilização remunerado para concorrer a vaga no Legislativo ao Servidor Publico Municipal.
Nº 189
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de afastamento de desincompatibilização remunerado para concorrer a vaga no Legislativo ao Servidor Publico Municipal.
Nº 188
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de afastamento de desincompatibilização remunerado para concorrer a vaga no Legislativo ao Servidor Publico Municipal.
Nº 187
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de afastamento de desincompatibilização remunerado para concorrer a vaga no Legislativo ao Servidor Publico Municipal.
Nº 186
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de afastamento de desincompatibilização remunerado para concorrer a vaga no Legislativo ao Servidor Publico Municipal.
Nº 185
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de afastamento de desincompatibilização remunerado para concorrer a vaga no Legislativo ao Servidor Publico Municipal.
Nº 184
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de afastamento de desincompatibilização remunerado para concorrer a vaga no Legislativo ao Servidor Publico Municipal.
Nº 183
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de afastamento de desincompatibilização remunerado para concorrer a vaga no Legislativo ao Servidor Publico Municipal.
Nº 182
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de afastamento de desincompatibilização remunerado para concorrer a vaga no Legislativo ao Servidor Publico Municipal.
Nº 181
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de afastamento de desincompatibilização remunerado para concorrer a vaga no Legislativo ao Servidor Publico Municipal.
Nº 180
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de afastamento de desincompatibilização remunerado para concorrer a vaga no Legislativo ao Servidor Publico Municipal.
Nº 179
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de afastamento de desincompatibilização remunerado para concorrer vaga no Legislativo ao Servidor Publico Municipal
Nº 178
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor Municipal e da outra providencias.
Nº 177
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor Municipal e da outra providencias.
Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor Municipal e da outra providencias.
Nº 175
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor Municipal e da outra providencias.
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