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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 233, 24 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de auxilio doença a Servidora Pública Municipal que se especifica e dá outras providências. 24/07/2024 822
PORTARIA Nº 236, 24 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a prorrogação de auxilio doença a Servidora Pública Municipal que se especifica e dá outras providências. 24/07/2024 797
PORTARIA Nº 237, 24 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a prorrogação de auxilio doença a Servidora Pública Municipal que se especifica e dá outras providências. 24/07/2024 796
PORTARIA Nº 260, 13 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal que se especifica e da outras providencia. 13/08/2024 792
DECRETO Nº 68, 10 DE OUTUBRO DE 2024 Revoga o Decreto 075/2023 e Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na área do Municipio afetadas por SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme legislação aplicável ao tema e da outras providências. 10/10/2024 787
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 246, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 Portaria 246/2025 - EXONERA Servidor Municipal e dá outras providências. 18/02/2025 46
DECRETO Nº 10, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Decreto 010/2025 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. 17/02/2025 22
DECRETO Nº 11, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Decreto 011/2025 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal N°013/2024, para prever o procedimento de Dispensa Eletrônica sem Disputa de Lances, no âmbito da Administração Pública Municipal, autárquica e fundacional de Nanuque, MG. 17/02/2025 23
DECRETO Nº 8, 12 DE FEVEREIRO DE 2025 Decreto 008/2025 - Dispõe sobre edital de convocação de Assembleia de Eleição de Representantes da Sociedade Civil para o CMAS. 12/02/2025 34
DECRETO Nº 7, 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Decreto 007/2025 - Dispõe sobre Gratificação por incentivo aos indicadores de desempenho da Saúde Bucal e da outras providências. 07/02/2025 24
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