| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 260, 13 DE AGOSTO DE 2024 | Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal que se especifica e da outras providencia. | 13/08/2024 | 2003 |
| PORTARIA Nº 195, 13 DE JANEIRO DE 2025 | NOMEIA Erica Soares de Oliveira e da outras providencias. | 13/01/2025 | 2000 |
| PORTARIA Nº 246, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portaria 246/2025 - EXONERA Servidor Municipal e dá outras providências. | 18/02/2025 | 1987 |
| PORTARIA Nº 226, 29 DE JANEIRO DE 2025 | Portaria 226/2025 - Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a Servidora Pública, que especifica. | 29/01/2025 | 1967 |
| PORTARIA Nº 227, 29 DE JANEIRO DE 2025 | Portaria 227/2025 - Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Público Municipal, que especifica. | 29/01/2025 | 1950 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| ATOS NORMATIVOS Nº 4, 28 DE AGOSTO DE 2026 | POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL | 28/08/2026 | 94 |
| PORTARIA Nº 246, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portaria 246/2025 - EXONERA Servidor Municipal e dá outras providências. | 18/02/2025 | 1987 |
| DECRETO Nº 11, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decreto 011/2025 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal N°013/2024, para prever o procedimento de Dispensa Eletrônica sem Disputa de Lances, no âmbito da Administração Pública Municipal, autárquica e fundacional de Nanuque, MG. | 17/02/2025 | 1873 |
| DECRETO Nº 10, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decreto 010/2025 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. | 17/02/2025 | 1944 |
| DECRETO Nº 8, 12 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decreto 008/2025 - Dispõe sobre edital de convocação de Assembleia de Eleição de Representantes da Sociedade Civil para o CMAS. | 12/02/2025 | 1447 |