Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 233, 24 DE JULHO DE 2024 | Dispõe sobre a concessão de auxilio doença a Servidora Pública Municipal que se especifica e dá outras providências. | 24/07/2024 | 822 |
PORTARIA Nº 236, 24 DE JULHO DE 2024 | Dispõe sobre a prorrogação de auxilio doença a Servidora Pública Municipal que se especifica e dá outras providências. | 24/07/2024 | 797 |
PORTARIA Nº 237, 24 DE JULHO DE 2024 | Dispõe sobre a prorrogação de auxilio doença a Servidora Pública Municipal que se especifica e dá outras providências. | 24/07/2024 | 796 |
PORTARIA Nº 260, 13 DE AGOSTO DE 2024 | Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal que se especifica e da outras providencia. | 13/08/2024 | 792 |
DECRETO Nº 68, 10 DE OUTUBRO DE 2024 | Revoga o Decreto 075/2023 e Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na área do Municipio afetadas por SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, conforme legislação aplicável ao tema e da outras providências. | 10/10/2024 | 787 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIA Nº 246, 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | Portaria 246/2025 - EXONERA Servidor Municipal e dá outras providências. | 18/02/2025 | 38 |
DECRETO Nº 10, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decreto 010/2025 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. | 17/02/2025 | 19 |
DECRETO Nº 11, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decreto 011/2025 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal N°013/2024, para prever o procedimento de Dispensa Eletrônica sem Disputa de Lances, no âmbito da Administração Pública Municipal, autárquica e fundacional de Nanuque, MG. | 17/02/2025 | 15 |
DECRETO Nº 8, 12 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decreto 008/2025 - Dispõe sobre edital de convocação de Assembleia de Eleição de Representantes da Sociedade Civil para o CMAS. | 12/02/2025 | 24 |
DECRETO Nº 7, 07 DE FEVEREIRO DE 2025 | Decreto 007/2025 - Dispõe sobre Gratificação por incentivo aos indicadores de desempenho da Saúde Bucal e da outras providências. | 07/02/2025 | 21 |