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566 atos encontrados
Nº 246
Portaria
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 246/2025 - EXONERA Servidor Municipal e dá outras providências.
Nº 11
Decreto
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 011/2025 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal N°013/2024, para prever o procedimento de Dispensa Eletrônica sem Disputa de Lances, no âmbito da Administração Pública Municipal, autárquica e fundacional de Nanuque, MG.
Nº 10
Decreto
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Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 010/2025 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
Nº 8
Decreto
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Data: 12/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 008/2025 - Dispõe sobre edital de convocação de Assembleia de Eleição de Representantes da Sociedade Civil para o CMAS.
Nº 7
Decreto
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Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 007/2025 - Dispõe sobre Gratificação por incentivo aos indicadores de desempenho da Saúde Bucal e da outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 07/02/2025
Nº 6
Decreto
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Data: 06/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 006/2025 - Regulamenta a Lei Municipal n°2.656/23, de 21 de outubro de 2022, que dispõe sobre o serviço privado de transporte individual remunerado de passageiros e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 06/02/2025
Nº 237
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 237/2025 - NOMEIA Servidora Municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/02/2025
Nº 236
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 236/2025 - EXONERA Servidor Municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/02/2025
Nº 235
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 235/2025 - NOMEIA Perival Moreira dos Santos Júnior e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025
Nº 234
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 234/2025 - Declara Vacância do cargo e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025
Nº 233
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 233/2025 - NOMEIA William Stauffer e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025
Nº 232
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 232/2025 - NOMEIA Anselmo Veronesi e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025
Nº 231
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 231/2025 - NOMEIA Ana Maria Rodrigues e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025
Nº 230
Portaria
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 230/2025 - EXONERA MARIA SIRLENE e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025
Nº 229
Portaria
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 229/2025 - Altera a Portaria n°271 de 30 de agosto de 2024, que Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente de Nanuque e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 30/01/2025
Nº 228
Portaria
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Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 228/2025 - EXONERA Ildarlley Alves e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/01/2025
Nº 227
Portaria
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Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 227/2025 - Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor Público Municipal, que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 29/01/2025
Nº 226
Portaria
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Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 226/2025 - Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a Servidora Pública, que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 29/01/2025
Nº 225
Portaria
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Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 225/2025 - Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a Servidora Pública, que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 29/01/2025
Nº 224
Portaria
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 224/2025 - NOMEIA Ana Carolina Nunes Rodrigues e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/01/2025
Nº 223
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 223/2025 - EXONERA Ana Maria Rodrigues Martins e dá outras providências.
Nº 221
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 221/2025 - EXONERA Ana Clara Cabral e dá outras providências.
Nº 220
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 220/2025 - Dispõe sobre prorrogação de auxílio doença a Servidora Pública Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 27/01/2025
Nº 219
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 219/2025 - Dispõe sobre prorrogação de auxílio doença a Servidora Pública Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 27/01/2025
Nº 218
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 218/2025 - Dispõe sobre prorrogação de auxílio doença a Servidora Pública Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 27/01/2025
Nº 217
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 217/2025 - Dispõe sobre prorrogação de auxílio doença a Servidora Pública Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 27/01/2025
Nº 216
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 216/2025 - Dispõe sobre concessão de auxílio doença a Servidora Pública Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 27/01/2025
Nº 214
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 214/2025 - Dispõe sobre prorrogação de auxílio doença a Servidora Pública Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 27/01/2025
Nº 208
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 208/2025 - Dispõe sobre concessão de auxílio doença a Servidora Pública Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 27/01/2025
Nº 213
Portaria
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 213/2025 - Dispõe sobre prorrogação de auxílio doença a Servidora Pública Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 24/01/2025
Nº 212
Portaria
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 212/2025 - Dispõe sobre concessão de auxílio doença a Servidora Pública Municipal.
Nº 211
Portaria
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 211/2025 - Dispõe sobre prorrogação de auxílio doença a Servidor Público Municipal.
Nº 210
Portaria
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 210/2025 - Dispõe sobre prorrogação de auxílio doença a Servidora Pública Municipal.
Nº 209
Portaria
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 209/2025 - Dispõe sobre concessão de auxílio doença a Servidora Pública Municipal.
Nº 207
Portaria
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 207/2025 - Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer alterando a Portaria n° 198 de 04 de julho de 2024.
Nº 206
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 206/2025 - NOMEIA Carlos André Pereira e dá outras providências.
Nº 205
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 205/2025 - NOMEIA Rosimara Moreira e dá outras providências.
Nº 204
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 204/2025 - NOMEIA Lorena Ramalho e dá outras providências.
Nº 203
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 203/2025 - NOMEIA Priscilla Pinheiro e dá outras providências.
Nº 202
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 202/2025 - NOMEIA Sandra Marcia e dá outras providências
Nº 201
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 201/2025 - NOMEIA Vania Lemes Gonçalves e dá outras providências.
Nº 200
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 200/2025 - EXONERA Priscila Pinheiro e dá outras providências.
Nº 4
Decreto
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto 004/2025 - Regulamenta a Lei 2563 de 19 de julho de 2021, que dispõe sobre prioridade de atendimento aos portadores de fibromialgia nos locais que menciona.
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025
Nº 199
Portaria
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 199/2025 - NOMEIA Gerson da Silva e dá outras providências.
Nº 198
Portaria
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria 198/2025 - NOMEIA Lucas Gabriel Martins e dá outras providências.
Nº 197
Portaria
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA Lucia Karla Xavier Almeida Dias e da outras providencias.
Nº 196
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA Lucia Karla Xavier e da outras providencias.
Nº 195
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA Erica Soares de Oliveira e da outras providencias.
Nº 194
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA Wesley de Oliveira Franco e da outras providencias.
Nº 193
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR Julia Gonçalves Viana e da outras providencia.
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