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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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Reajustes
Regulamentações
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-- Contratações
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-- Diversos
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-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
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-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Municipal
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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118
atos encontrados
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR Servidora Municipal e dá outras providências.
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAR Servidora Municipal e dá outras providências.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERAR Servidor Municipal e dá outras providências.
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA Servidora Municipal e dá outras providências.
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria de n° 123 de 29 de março de 2023, que nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Nanuque/MG e dá outras providências.
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a portaria n° 062 de 28 de fevereiro de 2024, que Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nanuque e dá outras providências - CMDCA.
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros do Comissão Municipal da Educação Especial
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora Municipal e da outras providencias.
Nº 2695
Lei Municipal
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declaração de Utilidade Publica Municipal a Associação Comunitária Rural de Vila Pereira e Adjacências e da outras providencias.
Nº 2694
Lei Municipal
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de agua e da outras providencias.
Nº 2694
Lei Municipal
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2654, de 18 de julho de 2023, que dispõe sobre a composição do CODEMA - Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente e da outras providencias.
Nº 2693
Lei Municipal
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Nanuque-MG
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Transito e Transporte e altera a Portaria nº 011/2024
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de 2023 e da outras providencias.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA Servidora Municipal e da outras providencias.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
17/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora Municipal e da outras providencias.
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA Servidora Municipal e da outras providencias.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA Servidora Municipal e da outras providencias.
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa prazo de vencimento para o pagamento de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2024 e da outras providencias.
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre atualização monetária dos valores das taxas contribuições base de calculo da base do m²de terreno de construção para o exercício de 2024
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Auxílio Doença a Servidora Pública Municipal, que especifica.
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Auxílio Doença ao Servidor Público Municipal, que especifica.
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Auxílio Doença ao Servidor Público Municipal, que especifica.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Auxílio Doença ao Servidor Público Municipal, que especifica.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Auxílio Doença ao Servidor Público Municipal, que especifica.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de beneficio de Auxílio Doença a Servidora Pública Municipal, que especifica.
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação de beneficio de Auxílio Doença a Servidora Pública Municipal, que especifica.
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Auxílio Doença a Servidora Pública Municipal, que especifica.
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de Auxilio Doença a Servidora Pública Municipal, que especifica.
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Auxílio Doença ao Servidor Público Municipal, que especifica.
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prorrogação do beneficio de Auxílio Doença a Servidora Pública Municipal, que especifica.
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de Auxílio Doença a Servidora Pública Municipal, que especifica.
Nº 2691
Lei Municipal
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste do Magistério nos termos da Portaria nº 061 de 31 janeiro de 2024 do Ministério da Educação e dá outras providências.
Nº 2690
Lei Municipal
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei nº 2.023/2011 - e Altera o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Municipio de Nanuque-MG e dá outras providência.
Nº 2689
Lei Municipal
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Nanuque- Estado de Minas Gerais, parcelar débitos previdenciários devidos ao RGPS e dá outras providências.
Nº 2688
Lei Municipal
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências
Nº 2687
Lei Municipal
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da lei nº 1946/2010 e dá outras providências.
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de retorno as atividades da servidora pública municipal, que especifica e dá outras providências.
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA Servidora Municipal e dá outras providências.
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação de Auxilio Doença a Servidora Pública Municipal, que especifica.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estipulado no decreto nº 026/2024 de 06 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. Decreto nº 036-
Nº 2686
Lei Municipal
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nome de Rua Alice Rodrigues Lima à atual Rua Belo Horizonte, no distrito de Vila Pereira, no Município de Nanuque e dá outras providências.
Nº 2685
Lei Municipal
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nome da Rua João Tavares à atual Rua Ataleia, no distrito de Vila Pereira, no Município de Nanuque e dá outras providências.
Nº 2684
Lei Municipal
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes no Município de Nanuque e dá outras providências.
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA Servidora Municipal e dá outras providências.
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA Servidora Municipal e dá outras providências.
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora Municipal e dá outras providências.
Nº 84
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora Municipal e dá outras providências.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor Municipal e dá outras providências.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 015-2024, para prevê o credenciamento de pessoas físicas e dá outras providências.
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