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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
566 atos encontrados
Nº 29
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA Hellen Grisia Rodrigues Laranjeira , Servidora Municipal e dá outras providências
Nº 28
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA Gustavo Campos Elbacha, Servidor Municipal e dá outras providências
Nº 27
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA Gisele Campos Santos Brito, Servidora Municipal e dá outras providências
Nº 26
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA Francisco de Assis Ferraz de Matos, Servidor Municipal e dá outras providências
Nº 25
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA Fernando Marin Brasileiro de Souza, Servidor Municipal e dá outras providências
Nº 24
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA Fabriciano de Vette Santos Servidor Municipal e dá outras providências
Nº 23
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA Ernane Carvalho Justino Servidor Municipal e dá outras providências
Nº 22
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA Elson Gilmario Dias da Silva, Servidor Municipal e dá outras providências
Nº 21
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA Elaine Cristina Batista Matos, Servidora Municipal e dá outras providências
Nº 20
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA Edmara Ferreira Leopoldo Servidora Municipal e dá outras providências
Nº 19
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA Edmar Santos Barbosa, Servidor Municipal e dá outras providências
Nº 18
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA Dulcelene Lima dos Santos, Servidora Municipal e dá outras providências
Nº 17
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA Ducinea Rodrigues da Silva, Servidora Municipal e dá outras providências
Nº 16
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA Djulie Rocha Almeida Junior, Servidora Municipal e dá outras providências
Nº 15
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA Diorlande Gonçalves Enedino Junior, Servidor Municipal e dá outras providências
Nº 14
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA interinamente Secretario Municipal de Obras Daniel Miranda de Sa Filho e Serviços Urbanos e dá outras providências
Nº 13
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA Daniel Miranda de Sa Filho, Servidor Municipal e dá outras providências
Nº 12
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA Cristiane dos Santos Bessoni, Servidora Municipal e dá outras providências
Nº 11
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA Claudia Pereira Cunha, Servidora Municipal e dá outras providências
Nº 10
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA Cassia Morgana de Oliveira Lima, Servidora Municipal e dá outras providências
Nº 9
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA Camila Lima Ferraz, Servidor Municipal e dá outras providências
Nº 8
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA Bianca Navarro Soeiro Krettli de Vette, Servidora Municipal e dá outras providências
Nº 7
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA Anna Carla Lima dos Santos, Servidora Municipal e dá outras providências
Nº 6
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA Ana Paula Ferreira dos Santos, Servidora Municipal e dá outras providências
Nº 5
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA Ana Clara Morais Viana, Servidora Municipal e dá outras providências
Nº 4
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA , Amanda Martins Lacerda Servidora Municipal e dá outras providências
Nº 3
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA Amanda Cabral Goes, Servidor Municipal e dá outras providências
Nº 2
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA Alessandro Moreira Ferreira, Servidor Municipal e dá outras providências
Nº 1
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Alda Câmara Servidora Municipal e dá outras providências
Nº 2720
Lei Municipal
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município Nanuque-MG, para o exercício financeiro de 2025 e da outras providencia.
Nº 2716
Lei Municipal
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ementa: " Dispõe sobre cobrança dos créditos tributários inscritos e não inscritos na Divida Ativa do Municipio de Nanuque com redução de juros e multas".
Nº 82
Decreto
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública nos dias 30, 31 de dezembro do corrente ano e do dia 03 de janeiro de 2025, bem como do funcionamento do prédio da Prefeitura e dá outras providências.
Nº 2715
Lei Municipal
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destinação e o recebimento de apoio institucional, logístico e de patrocínio pelo poder público a eventos em geral, realizados no Município de Nanuque, e dá outras providências".
Nº 336
Portaria
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de auxilio doença a Servidora Pública Municipal que se especifica e dá outras providências.
Nº 335
Portaria
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação de auxilio doença a Servidora Pública Municipal que se especifica e dá outras providências.
Nº 334
Portaria
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação de auxilio doença a Servidora Pública Municipal que se especifica e dá outras providências.
Nº 333
Portaria
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação de auxilio doença a Servidora Pública Municipal que se especifica e dá outras providências.
Nº 331
Portaria
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação de auxilio doença a Servidor Público Municipal que se especifica e dá outras providências.
Nº 330
Portaria
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação de auxilio doença a Servidor Público Municipal que se especifica e dá outras providências.
Nº 329
Portaria
Baixar
Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de auxilio doença a Servidora Pública Municipal que se especifica e dá outras providências.
Nº 328
Portaria
Baixar
Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de auxilio doença a Servidora Pública Municipal que se especifica e dá outras providências.
Nº 2714
Lei Municipal
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o reajuste da anuidade paga pelo Município de Nanuque à associação de Circuito Turismo de Pedras Preciosas e dá outras providências.
Nº 79
Decreto
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, para adesão do municipio às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Nº 78
Decreto
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da data de comemoração do aniversário da cidade e dá outras providências.
Nº 2713
Lei Municipal
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 2.710 de 02 de setembro de 2024 e dá outras providência.
Nº 327
Portaria
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de auxilio doença a Servidora Pública Municipal que se especifica e dá outras providências.
Nº 326
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de auxilio doença a Servidora Pública Municipal que se especifica e dá outras providências.
Nº 325
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação de auxilio doença a Servidora Pública Municipal que se especifica e dá outras providências.
Nº 324
Portaria
Baixar
Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação de auxilio doença a Servidora Pública Municipal que se especifica e dá outras providências.
Nº 321
Portaria
Baixar
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação de auxilio doença a Servidora Pública Municipal que se especifica e dá outras providências.
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