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Anexos
Vínculos
Gostei
530 atos encontrados
Nº 25
Portaria
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Data: 02/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR Servidor Municipal e dá outras providências.
Nº 24
Portaria
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Data: 02/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR Servidor Municipal e dá outras providências.
Nº 23
Portaria
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Data: 02/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR Servidor Municipal e dá outras providências.
Nº 22
Portaria
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Data: 02/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR Servidor Municipal e dá outras providências.
Nº 12
Decreto
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Data: 02/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
Nº 11
Decreto
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 10
Decreto
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 14
Portaria
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Data: 29/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Poder Executivo Municipal de Nanuque/MG e dá outras providências.
Nº 13
Portaria
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Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR Servidor Municipal e dá outras providências.
Nº 12
Portaria
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Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA Servidor Municipal e dá outras providências.
Nº 11
Portaria
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Data: 20/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do conselho municipal de transito e transporte e altera a portaria nº 444/2022
Nº 8
Decreto
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Data: 11/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do processo administrativo disciplinar (PAD) e dá outras providências.
Nº 7
Decreto
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Data: 11/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 003-2024 e fixa data de vencimento para pagamento do ISSQN - Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (Autônomo Anual) e TFLM - Taxa de Fiscalização e Localização Municipal para exercicio de 2024 e dá outras providências.
Nº 6
Decreto
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Data: 11/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a nomenclatura da TLLF - Taxa de localização e funcionamento para TFLM - Taxa de Fiscalização e Localização Municipal e dá outras providências.
Nº 10
Portaria
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Data: 08/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR Servidor Municipal e dá outras providências.
Nº 5
Decreto
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Data: 08/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei nº 2671/2023 e dá outras providências.
Nº 4
Decreto
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Data: 08/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização das tabelas de valores referente a aplicação de multas, taxas e licenças com base na Unidade Fiscal - UFEMG - 2024, criada pela Lei Municipal 2.578 de 10 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 3
Decreto
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Data: 08/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa data de vencimento para pagamento do ISSQN - Imposto sobre Serviço de Qualquer natureza (Autonomo Anual) e TLL - Taxa de Licença e Localização e Funcionamento (Alvará de Funcionamento) para exercicio de 2024 e dá outras providências.
Nº 9
Portaria
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Data: 05/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR Servidora Municipal e dá outras providências.
Nº 8
Portaria
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Data: 05/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA Servidor Municipal e dá outras providências.
Nº 7
Portaria
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Data: 05/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de retorno às atividades do servidor municipal que especifica, e dá outras providências.
Nº 6
Portaria
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Data: 05/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR Servidor Municipal e dá outras providências.
Nº 5
Portaria
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Data: 05/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR Servidor Municipal e dá outras providências.
Nº 4
Portaria
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Data: 05/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA Servidor Municipal e dá outras providências.
Nº 3
Portaria
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Data: 05/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEAR Servidor Municipal e da outras providencias.
Nº 2
Portaria
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Data: 05/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA Servidor Municipal e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
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Data: 05/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA Servidora Municipal e dá outras providências.
Nº 9
Decreto
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Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
Nº 1
Decreto
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Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para suprir dotações do orçamento vigente e dá outras providências.
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