Compete à Divisão de Cultura e Patrimônio Histórico Cultural:
– Coordenar, planejar e executar as atividades da Secretaria, inerentes a política de desenvolvimento cultural do Município;
– Assessorar na articulação com os governos Federal e Estadual, visando à obtenção de recursos orçamentários para implementação de projetos e ações de desenvolvimento cultural;
– Coordenar estudos e levantamento de dados, assim como sugerir a revisão e a atualização permanente da legislação afeta à cultura;
– Articular-se com as demais unidades administrativas, visando implementação de ações que garantam a melhoria da qualidade de vida da população por intermédio de ações e eventos culturais;
– Formular programas de produção e de difusão de bens culturais para todas as camadas da população;
– Desenvolver ações que visem à difusão e manutenção da cultura, bem como, registro e outras formas legais, como também divulgação, preservação do nosso patrimônio e valores históricos culturais;
– Promover, coordenar eventos que resgate a memória cultural e de valorização e publicização do patrimônio cultural em todas as suas formas;
– Desenvolver ações que visem à captação de recursos para a preservação e fortalecimento do patrimônio histórico cultural do Município;
– Atuar prioritariamente em conjunto com órgãos e entidades publicas e privadas que busquem a preservação e promoção do lazer e do patrimônio histórico cultural do Município;
– Fazer cumprir as leis específicas;
– Preservar a herança cultural, por meio de pesquisa, de proteção e de restauração do seu patrimônio histórico, artístico, arquitetônico e paisagístico;
– Coordenar a análise de projetos culturais que busquem apoio do Fundo Municipal da Cultura e da Lei de Incentivo à Cultura – LIC;
– Coordenar a elaboração do Calendário Oficial de Eventos Culturais no Município;
– Executar outras atividades correlatas.
