Prefeitura Municipal de Nanuque

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Atualizado em: 14/10/2026 às 17h49

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ATOS NORMATIVOS Nº 4, 28 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 09/10/2026

Assunto(s): Educação, Ensino, Escolas Municipais

Em vigor

Ementa POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 09/10/2026 na edição: 04

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI MUNICIPAL Nº 2693, 18 DE ABRIL DE 2024	Dispõe sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Nanuque-MG	18/04/2024
PORTARIA Nº 106, 16 DE ABRIL DE 2024	NOMEIA Servidora Municipal e da outras providencias.	16/04/2024
LEI MUNICIPAL Nº 2693, 18 DE ABRIL DE 2024	Dispõe sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Nanuque-MG	18/04/2024

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