– Secretaria
– Divisão de Obras e Edificações
– Divisão de Geoprocessamento e Georreferenciamento
– Divisão de Fiscalização e Licenciamento
– Seção de Limpeza Urbana
– Divisão e Manutenção da Oficina Mecânica
– Divisão de Controle e Manutenção da Frota Municipal
– Coordenação de Infraestrutura do Distrito de Vila Pereira
– Coordenação de Infraestrutura de Vila Gabriel Passos
– Seção de Cemitérios
– Seção de Serviços Urbanos
Secretário: Joselia Amaral
Fone: (33) 3621.4882
E-mail: obras@nanuque.mg.gov.br
Endereço: Rua Minas Novas, n° 157, Centro.
Horário de Atendimento: 08h às 12h.J
Compete à Divisão de Obras e Edificações:
– Promover o gerenciamento dos serviços relativos ao transporte coletivo urbano;
– Promover o gerenciamento dos serviços relativos ao transporte viário e trânsito;
– Coordenar os serviços de táxi, transporte escolar e de cargas no Município;
– Promover a manutenção e conservação de escolas, postos de saúde, creches e imóveis públicos municipais;
– Executar o plano municipal de obras;
– Aprovar projetos de obras particulares e expedir o respectivo alvará de licença para construir, respeitando o Código de Obras do Município;
– Conceder “Habite-se”, após parecer legal;
– Fiscalizar a execução dos serviços delegados;
– Promover e executar serviços urbanos, incluindo-se os de conservação de praças, vias e logradouros.
– Promover e executar os serviços de manutenção dos equipamentos públicos;
– Fazer cumprir a legislação urbanística, especialmente a relacionada com obras, parcelamento, remembramento, uso e ocupação do solo e meio ambiente;
– Providenciar a remessa à Divisão de Tributação e Arrecadação de informações sobre alterações físicas na cidade, tais como abertura e pavimentação de vias e logradouros, construções, demolições, acréscimos e outros que lhe forem solicitados;
– Fazer ou conferir medição de obras públicas executadas por terceiros, opinando sobre a regularidade das respectivas faturas;
– Executar outras atividades correlatas.
Chefe de Divisão de Obras e Edificações: Rogério Márcio Santos Vieira
Fone: (33) 3621.4882
E-mail: obras@nanuque.mg.gov.br
Endereço: Rua Minas Novas, n° 157, Centro.
Horário de Atendimento: 08h às 12h.
Compete à Divisão de Geoprocessamento e Georreferenciamento:
– Alimentar o Sistema e Operacionalizar o Geoprocessamento e Georreferenciamento do Município de Nanuque;
– Estruturar as atividades inerentes a Divisão;
– Executar as atividades correlatas.
Chefe de Divisão de Geoprocessamento e Georreferenciamento: Sem nomeação.
Fone: (33) 3621.4882
E-mail: obras@nanuque.mg.gov.br
Endereço: Rua Minas Novas, n° 157, Centro.
Horário de Atendimento: 08h às 12h.
Compete à Divisão de Fiscalização e Licenciamento:
– Promover a fiscalização das obras executadas no Município;
– Promover a fiscalização dos serviços prestados ao Município;
– Obedecer e fazer obedecer às normas fiscais;
– Fiscalizar e monitorar meio ambiente do Município;
– Instruir os processos de autos de infração lavrados pelos fiscais, convertê-los em diligências e encaminha-los para o julgamento dos órgãos competentes;
– Expedir alvará de construção, reforma e demolição;
– Fiscalizar construção civil de qualquer natureza, velando pelo cumprimento da legislação urbanística;
– Promover o embargo de construção irregular ou clandestina, autuar o infrator e comunicar à chefia da Divisão a formação de favela ou agrupamento semelhante;
– Orientar o público na regularização de construções.
Chefe de Divisão de Fiscalização e Licenciamento: Sem nomeação.
Fone: (33) 3621.4882
E-mail: obras@nanuque.mg.gov.br
Endereço: Rua Minas Novas, n° 157, Centro.
Horário de Atendimento: 08h às 12h.
Compete à Seção de Serviços Urbanos:
– Dirigir e executar os serviços de limpeza pública;
– Fazer a programação para a coleta domiciliar de lixo, fixar os itinerários e compor as turmas de capina, varrição e lavagem dos logradouros públicos;
– Montar e desmontar equipamentos de utilidade pública;
– Fazer a poda periódica das árvores, com vistas a sua conservação, embelezamento e segurança;
– Elaborar e executar o projeto de jardinagem do Município;
– Supervisionar a administração dos cemitérios municipais, inclusive dos distritos e fazer as prestações de contas dos responsáveis à Seção de Tesouraria;
– Opinar em processo de aforamento perpétuo e em outros que se relacionem com os cemitérios municipais, encaminhando-os para decisão do Secretário de Obras e Serviços Urbanos;
– Executar outras tarefas correlatas.
Chefe de Seção de Serviços Urbanos: Diorlande Gonçalves Enedino Júnior
Fone: (33) 3621.4882
E-mail: obras@nanuque.mg.gov.br
Endereço: Rua Minas Novas, n° 157, Centro.
Horário de Atendimento: 08h às 18h.
Compete à Seção de Limpeza Urbana:
– Dirigir e executar os serviços de limpeza pública;
– Fazer a programação da coleta de lixo domiciliar;
– Determinar os itinerários dos serviços de limpeza;
– Programar e executar os serviços de capina, varrição e lavagem dos logradouros públicos;
– Colocar nos logradouros públicos cestas e recipientes para coleta de lixo;
– Controlar os veículos e máquinas utilizados na limpeza pública;
– Remover animais mortos encontrados nas vias públicas, nos rios e águas municipais;
– Executar outras atividades correlatas.
Chefe de Seção de Limpeza Urbana: Zenilton Justino Gonçalves
Fone: (33) 3621.4882
E-mail: obras@nanuque.mg.gov.br
Compete à Seção de Cemitérios:
– Administrar os cemitérios, inclusive nos Distritos;
– Zelar pela manutenção da ordem nos recintos dos cemitérios;
– Conservar, limpar e arborizar os cemitérios;
– Informar os processos de licença de aforamento perpétuo e outros que se relacionem com os cemitérios municipais;
– Manter atualizados os registros sobre mortos, quanto a sexo, idade, condição social, procedência e causa mortis, inclusive nos distritos;
– Executar as exumações, inumações, trasladações, observada a legislação própria;
– Preparar guias de sepultamento e calcular o valor dos tributos devidos.
Chefe de Seção de Cemitérios: .
Fone: (33) 3621.4882
E-mail: obras@nanuque.mg.gov.br
Compete à Divisão de Controle e Manutenção da Frota Municipal:
– Planejar as atividades de transporte da Prefeitura;
– Promover a conservação dos veículos da Prefeitura;
– Atender a todas as secretarias nos serviços em que o transporte se fizer necessário;
– Promover a aquisição de peças e materiais para a conservação dos veículos da Prefeitura;
– Manter os veículos da Prefeitura em condições de uso para pronto funcionamento.
Chefe de Divisão de Controle e Manutenção da Frota Municipal: .
Fone: (33) 3621.4882
E-mail: obras@nanuque.mg.gov.br
Endereço: Rua Minas Novas, n° 157, Centro.
Horário de Atendimento: 08h às 12h.
Compete à Divisão de Planejamento, Controle e Manutenção da Oficina Mecânica Municipal:
– Manter, reparar e conservar os equipamentos e veículos;
– Proceder à revisão e manutenção de compactadores, tratores, compressores de ar e demais máquinas pesadas;
Chefe de Divisão de Planejamento, Controle e Manutenção da Oficina Mecânica Municipal: .
Fone: (33) 3621.4882
E-mail: obras@nanuque.mg.gov.br
Endereço: Rua Minas Novas, n° 157, Centro.
Horário de Atendimento: 08h às 12h.
Coordenador de Infraestrutura de Vila Gabriel Passos: Zulmar Gonçalves Pereira
Fone: (33) 3621.4882
E-mail: obras@nanuque.mg.gov.br
Endereço: Rua Minas Novas, n° 157, Centro.
Horário de Atendimento: 08h às 12h.
Av. Geraldo Romano, 135 – Centro, Nanuque – MG, 39860-000
Seg – Sex: 8:00 às 18:00
Atendimento ao Público
Seg – Sex 8:00 às 12:00
(33) 99861-0660